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MOTIVOS
DE DEVOLUÇÕES DE CHEQUES |
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ALÍNEAS |
DESCRIÇÃO |
BASE
REGULAMENTAR |
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11 |
Insuficiência
de fundos - 1ª apresentação |
Res. nº
1682 art.6º e 14 |
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12 |
Insuficiência
de fundos - 2ª apresentação |
Res. nº
1682 art.6º, 7º e 14 |
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13 |
Conta
encerrada |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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14 |
Prática
espúria (Compromisso Pronto Acolhimento) |
Res. nº
1682 art. 6º, 8º, 13 e 14 |
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20 |
Folha de
cheque cancelada por solicitação do correntista |
Circ. Nº
3050 art. 1º |
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21 |
Contra-ordem
ou oposição ao pagamento |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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22 |
Divergência
ou insuficiência de assinatura |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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23 |
Cheques de
órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200 |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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24 |
Bloqueio
judicial ou determinação do BACEN |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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25 |
Cancelamento
de talonário pelo banco sacado |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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26 |
Inoperância
temporária de transporte |
Res. nº
1682 art. 6º |
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27 |
Feriado
municipal não previsto |
Res. nº
1682 art. 6º |
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28 |
Contra-ordem ou
oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo |
Circ. nº
2655 art. 1º |
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29 |
Falta de
confirmação do recebimento do talonário pelo correntista |
Circ. nº
2655 art. 3º |
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30 |
Furto ou
roubo de malotes |
Cta-Circ. nº 2692
item III-d |
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31 |
Erro formal
de preenchimento |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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32 |
Ausência ou
irregularidade na aplicação do carimbo de compensação |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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33 |
Divergência
de endosso |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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34 |
Cheque
apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto,
sem o endosso-mandato |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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35 |
Cheque fraudado,
emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário
("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 e Circ. nº 2313 art. 4º |
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36 |
Cheque
emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96 |
Cta-Circ. nº 2713
item I-a |
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37 |
Registro
inconsistente - CEL |
Circ. nº
2398 art.15 |
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40 |
Moeda
inválida |
Cta-Circ.2608 item
2 |
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41 |
Cheque
apresentado a banco que não o sacado |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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42 |
Cheque não
compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo
bancário trocado em sessão indevida |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 e Cta.Circ.
nº 2322 art.1º item I |
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43 |
Cheque
devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o
motivo de devolução |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 e Circ. nº 1584 art.7º item I |
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44 |
Cheque
prescrito |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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45 |
Cheque
emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 |
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46 |
CR -
Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo
devido |
Cta-Circ. nº 2376
art.1º item I |
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47 |
CR -
Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios |
Cta-Circ. nº 2376
art.1º item II |
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48 |
Cheque de
valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário |
Circ. nº
2444 art.1º |
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49 |
Remessa
nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12,
13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45 |
Res. nº
1682 art. 6º e 14 , Circ. nº 1584 art. 7º item II e Cta-Circ. nº 2970 |
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